Dia a Dia

Sessão Especial - Dia do Consumidor (9/03/2015)

Data de Publicação: 10 de Março de 2015

Vereador Lucas Aribé fomenta

debate sobre Direito do Consumidor na CMA

Fotos: Heribaldo Martins (Ascom/CMA)

 

Aribé sentado presidindo à sessão.

Aribé sentado presidindo à sessão.

O assunto Direito do Consumidor esteve em pauta na manhã desta segunda(9), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O requerimento da Sessão Especial foi do vereador Lucas Aribé (PSB), que convidou representantes da área para debater o assunto. Foram abordados temas como: importância da parceria entre os órgãos ligados ao Direito do Consumidor, segurança nas compras pela internet, leis municipais de defesa do consumidor, fraudes à Lei dos 15 Minutos, recusa de atendimento nos bancos, dentre outros. "A excelente parceria que existe entre os órgãos de defesa do consumidor traz resultados positivos ao município de Aracaju", pontua Aribé.

 

O líder da Bancada do PSB na Câmara falou também sobre a importância do Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, e iniciou a fala dos integrantes da mesa, dentre eles o vereador Iran Barbosa (PT). "Parabenizo Lucas Aribé pela renitente preocupação de todos os anos colocar no calendário das Sessões Especiais o debate relativo aos direitos do consumidor, importante ao município", comenta Barbosa, que fez a leitura do requerimento nº 5/2015. O pastor Roberto Morais (SD) também prestigiou o evento.

 

Componentes da mesa em pé de frente para o plenário.

Componentes da mesa em pé de frente para o plenário.

Ainda participaram da Sessão Especial: Luiz Roberto Azevedo, coordenador do Procon Estadual; Jorge Luiz Husek, coordenador geral do Procon Municipal; o promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento, representante do Ministério Público de Sergipe; Felipe Santos Vieira, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SE; Elizabete Luduvice, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos do Consumidor da Defensoria Pública de Sergipe; Brenno Luiz Ribeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju, dentre outros convidados.

 

Para o promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento, representante do Ministério Público de Sergipe, deve prevalecer a boa fé na relação consumidor/fornecedor. "Esta Sessão é importante, pois visa fortalecer ainda mais os órgãos de proteção ao consumidor. Há uma relação de consumismo desenfreado e os produtos se tornaram descartáveis, causando mais danos ambientais. As organizações de defesa do consumidor fazem o contraponto. É preciso consciência do consumidor e um aperfeiçoamento da legislação, em nível federal e também municipal. Além disso, a fiscalização é fundamental", comenta Nascimento.

 

Componentes da mesa sentados de frente para o plenário.

Componentes da mesa sentados de frente para o plenário.

O vereador Lucas Aribé posicionou-se mais uma vez em defesa da cidadania. "Estamos diante de uma crise econômica, mas também uma crise de valores no nosso país. Na busca por este momento ideal na relação consumidor/fornecedor, saio em defesa da cidadania para que todas as pessoas tenham seus direitos plenamente respeitados e que a justiça reine de forma soberana no nosso país", defende Aribé, que ao final da Sessão homenageou o Dia Internacional da Mulher.

 

 

Confira o link do jornal o dia http://www.jornaldodiase.com.br/noticias_ler.php?id=15172