Em um mundo com mais de 70 milhões de pessoas com a síndrome do autismo, dar atenção a essa parcela da população é de extrema importância para toda a sociedade. A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, na sexta-feira, 5/4, uma Sessão Especial para homenagear o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado na última terça-feira, 2 de abril. A sessão foi proposta pelo vereador Lucas Aribé (PSB) e contou com a presença de representantes da Secretaria do Estado da Educação, da Secretaria Municipal de Educação e instituições que defendem as pessoas com autismo.

Presidente da sessão, Lucas Aribé lembrou que a abrir espaços no Legislativo Municipal é um caminho adequado para que as pessoas com autismo possam ser ouvidas de maneira apropriada. "Como vereadores, temos a obrigação de realizar sessões especiais e por isso trouxemos o autismo como tema. Os autistas só tiveram seus direitos reconhecidos em âmbito federal em 2012, quando foi criada a lei 12.764/2012, que estabelece normas nacionais e garante ao autista direito à saúde, educação, assistência social e todos os outros direitos para todos os cidadãos. Precisamos cobrar da sociedade e do estado que enxerguem a pessoa com deficiência como cidadão", pontuou o vereador ao dar início à sessão.

O vereador do PT, Iran Barbosa, foi secretario da sessão e ressaltou a importância da luta das pessoas com autismo. "Participei das atividades realizadas no dia 2, não puder acompanhar tudo devido a compromisso nesta casa, porém, sou a favor de políticas públicas que assistam essas pessoas", reforçou o parlamentar.

Além de Lucas Aribé e Iran Barbosa, a mesa foi composta pelo o presidente da Associação dos  Amigos dos Autistas em Sergipe (Amas), Eliseu Norberto Mann, a representante da divisão de educação especial do Governo do Estado, Denise Emília Almeida Santos, o presidente da Associação dos Amigos Autistas, Fábio de Azevedo Viana, e da presidente da Assoociação de Defesa dos Direitos dos Autistas e fundadora da Amas, Maria do Carmo Tourinho.

O primeiro a ocupar a Tribuna foi Eliseu Mann, que explicou as duas realidades vividas na Amas. Segundo ele, há uma parte negativa e outra positiva. "Fazemos um importante trabalho na Amas com ressocialização, assistência social, educação física, acompanhamento de pedagogos. Tudo da melhor maneira possível. Porém, não recebemos dinheiro para isso. No máximo uma merenda que não tem data certa para chegar e isso é de responsabilidade do Estado. Não podemos passar para a sociedade uma responsabilidade que é do Estado e precisamos ter a participação de vocês vereadores, do prefeito, de quem pode nos ajudar", pontuou. Eliseu parabenizou o vereador Lucas Aribé, ressaltou a importância de tê-lo na CMA e aproveitou para fazer um raio-x da situação financeira da Amas. "Gastamos R$ 25 mil e não é muito para o Estado. Estamos colocando a instituição de volta aos trilhos, negociando dívidas, mas precisamos de mais", completou.

A segunda a ocupar a Tribuna foi Maria do Carmo Tourinho, que fundou a Amas e é engajada na luta pela conscientização do autismo. Para Maria do Carmo, as principais demandas de todas as instituições envolvidas com a causa é dar autonomia aos autistas e fazer com que todos os direitos sejam cumpridos. "Defendo que o autista tem direito a ter uma vida própria, só precisa ter uma casa adequada e contar com os mecanismos para essa liberdade. Nós, como pais, queremos que nossos filhos possam fazer o mínimo e não sejam dependentes. Para isso, é necessária uma educação e uma sociedade preparada. O que acontece atualmente é uma luta das instituições sem nenhum tipo de apoio do governo. Os pais dos autistas vivem 24 horas à disposição dos filhos, pois não há espaços preparados para recebe-los na comunidade", disse.

Para Maria do Carmo, o que falta é vontade de fazer. "Verba existe, se o munícipio acha que é um pouco difícil lidar com eles, para nós é fácil. Só precisamos de dinheiro", afirmou. Ela ainda ressaltou a presença de Lucas Aribé como um legítimo representante das necessidades dessas pessoas.

Os vereadores se manifestaram para parabenizar o vereador do PSB e se somar à luta das instituições presentes na sessão especial. Max Prejuízo (PSB) foi o primeiro a se manifestar. Ele parabenizou a iniciativa de Lucas e sugeriu a formação de uma comissão para buscar as principais necessidades das instituições. "É importante envolver todos os segmentos, já que não se trata de uma questão partidária. Precisamos debater e cobrar do município ações e respostas imediatas", pontuou.

Após a explanação de Max, o Pastor Roberto Morais parabenizou Lucas Aribé, apoiou a criação da comissão e se declarou encantado com o trabalho realizado pelos convidados. "Após a aprovação dessa sessão, pesquisei mais sobre o tema e me coloco totalmente à disposição desta causa", afirmou.

Emília Corrêa (DEM), defensora pública e vereadora, lembrou os direitos de todos, garantidos por lei, e do cumprimento dela para que a sociedade viva de forma mais justa. Ela ainda ressaltou que todas as pessoas precisam umas das outras. "De nada adianta a criação de leis sem a presença e a forças dessas pessoas. As leis seriam letras mortas. Temos que garantir esses direitos. Uma forma eficiente para que essas políticas públicas funcionem", disse.

Outro convidado que ocupou a Tribuna foi Fábio Azevedo Viana, que ressaltou a organização das pessoas que lutam pelos direitos dos autistas. "Nós estamos organizados e mobilizados. Esse espaço garantido pelo vereador Lucas Aribé aqui na CMA serve para que mostremos isso. Porém, é preciso que o poder público nos enxergue e nos atenda", explicou.

O vereador Emmanuel Nascimento aproveitou a presença das entidades para lembrar que a participação popular no parlamento é fundamental para que as necessidades sejam atendidas e que as leis são feitas para auxiliar, é preciso cobrar. "Convido aos senhores para participar das discussões como a das diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É aí que vocês podem cobrar", ressaltou.

A última a ocupar a Tribuna foi Denise Almeida, da Divisão de Educação Especial da Seed, que trouxe um vídeo sobre o autismo e a educação inclusiva. "O educador precisa pensar na educação do dia a dia e entender as necessidades. Temos um processo crescente de educação inclusiva e o trabalho feito pelos pais e instituições são fundamentais para o Estado", reforçou.

Fotos: César de Oliveira