Data de Publicação: 09 de Novembro de 2016
Jornal da Cidade - Política
09 de novembro de 2016
A partir do dia 1º de janeiro de 2017, os 24 vereadores de Aracaju vão custar mensalmente exatos R$ 455.800,32 à população. Essa despesa segue até o final do mandato, em 31 de dezembro de 2020. Conforme o JORNAL DA CIDADE noticiou em primeira mão ontem, o reajuste de aproximadamente 25% foi aprovado em maio deste ano, por meio de decreto legislativo, e gerou polêmica em virtude da crise financeira atual vivenciada em todo o país. O salário de cada parlamentar, que hoje custa R$ 15.031,76, no próximo ano passará a valer R$ 18.991,68.
De acordo com o vereador Vinicius Porto (DEM), presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o reajuste salarial dos parlamentares está amparado e assegurado juridicamente, conforme dita a Constituição Federal Brasileira. “Nós estamos obedecendo a lei. Afinal, consta que a medida deve ser feita baseada no salário do deputado estadual. O salário do vereador pode ser fixado em até 75% do valor do salário do deputado estadual e isso deve ser aumentado de quatro em quatro anos”, explicou.
Ainda para Vinicius, o aumento está respeitando o cenário financeiro da Câmara Municipal de Aracaju. “Tive, inclusive, a preocupação de verificar o salário do servidor da Casa Legislativa que todo ano recebe reajuste em torno de 6% a 7%. O que fizemos foi uma comparação relativamente igual ao deles”, justificou.
Não atrasa
Contudo, de maneira diferente, o vereador Lucas Aribé (PSB) afirma que a medida em si não fere a Constituição, mas afronta diretamente a sociedade. “Um reajuste tão alto que nós teremos, principalmente num período de crise em que os aracajuanos clamam por uma política séria, com ações de políticas públicas, investimento na saúde, educação, obras, não deveria ser feito. Acho até que não fica bem para a classe política da nossa cidade. Isso é um desrespeito ao povo que nos paga em dia, inclusive nosso salário nem atrasa”, destacou, acrescentando que existe sim uma defasagem salarial, mas os membros da Câmara devem esperar o período crítico passar.
Já para a vereadora Lucimara Passos (PCdoB), o aumento do salário poderá ser revisto. “Eu votei contra por acreditar que não foi apropriado. Eu particularmente ainda acho que vai dar tempo de revogar. Eu considero que com a crise instalada na cidade é dever lutar junto com a sociedade para conseguir conquistar outras prioridades”, salientou.
O decreto legislativo número 15/2016 foi votado no dia 17 de maio, durante a 37ª sessão ordinária, e aprovado no dia 19 de maio. Na oportunidade, 16 vereadores foram a favor do reajuste e oito foram contra: Iran Barbosa (PT), Emmanuel Nascimento (PT), Dr. Emerson (REDE), Bertulino Menezes (PSB), Max Prejuízo (PSB), Pastor Roberto Morais (SD), Lucas Aribé (PSB) e Lucimara Passos (PCdoB).
