Após um longo período de recesso, os vereadores de Aracaju voltaram às atividades legislativas nesta terça-feira (16) e o ano começou movimentado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Em meio a atos de motoristas do transporte alternativo e de representantes do Veto Popular, a secretária Municipal de Governo, Marlene Calumby, representou o prefeito João Alves Filho (DEM), e fez a prestação de contas da Administração. Entretanto, a pauta de maior interesse dos parlamentares sequer entrou na ordem do dia. Prometido para outubro de 2015, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ainda não chegou à CMA, mas, na ótica dos vereadores, deve ser a prioridade para este ano.

Os governistas mais otimistas apostam que o Plano será enviado, apreciado e votado ainda no primeiro semestre. O presidente da CMA, Vinícius Porto (DEM), que tinha garantido a votação da matéria ainda no ano passado, não soube explicar o motivo do atraso. “A Prefeitura já fez a sua parte, encaminhou ao Condurb, logo depois que ele emitir o relatório irá chegar à CMA”, assegura.

Na bancada da oposição, a expectativa é a mesma. Segundo o vereador Lucas Aribé, o Estatuto das Cidades [Art. 40, § 3º] prevê revisão do Plano Diretor pelo menos a cada dez anos. O Art. 52, inciso VI, diz que o gestor pode responder por Improbidade Administrativa, caso não atenda aos requisitos contidos nos incisos I a III, do § 4º, do Art. 40. Em Aracaju, o último Plano foi aprovado em 2000 e já deveria ter sido revisado, mas por prorrogações e imbróglios jurídicos não foi revisto.

"Por que algo tão importante é relegado a segundo plano? É uma conquista coletiva que merece a máxima atenção e que irá possibilitar desenvolvimento em diversos níveis à capital. Uma cidade sem disciplina é uma cidade sem objetivos comuns e muito menos bem-estar social", destaca Aribé.

“Quando chegar a esta casa, haverá audiências públicas e assim votaremos ainda nesse período. O plano diretor é o ponto mais importante de 2016 e queremos concluir toda a votação ainda neste período para que não avance no segundo semestre que coincide com a eleição municipal”, afirmou o líder da situação, vereador Agnaldo Feitosa (PR).

Eleição essa, que segundo Vinícius, não comprometerá em nada a condução dos trabalhos no Parlamento Municipal. “Eu conheço os outros 23 vereadores, tenho certeza que não irá atrapalhar o andamento das sessões. Nós não vamos deixar de ter sessão por falta de quórum. Sei da vontade, determinação e respeito que os vereadores têm com o aracajuano”, defende o presidente da CMA.

Prestação de contas

Em seu pronunciamento, a secretária Marlene Calumby pontuou as principais ações desenvolvidas pela gestão no ano passado. "No relatório fizemos um resumo das principais ações como, por exemplo, o aumento no processo de matrícula da rede municipal que chegou ao número de 1.500, implantação de programa de tecnologia com o foco na alfabetização infantil e o investimento em equipamentos para a Guarda Municipal. Vale ressaltar que a crise dificultou o andamento de alguns projetos, mas estamos confiantes e somos otimistas", disse.

Ainda segundo a secretária, João Alves não compareceu à reabertura dos trabalhos na CMA porque precisou viajar às pressas para Brasília a pedido do vice-prefeito, José Carlos Machado (PSDB), para viabilizar a liberação de emendas para capital.

Fonte: http://www.f5news.com.br/707026_vereadores-de-aracaju-voltam-ao-trabalho-cobrando-plano-diretor.html