A justificativa da propositura enfatiza as inúmeras barreiras físicas resultantes da ocupação espontânea, bem como o frágil planejamento dos espaços urbanos no Brasil. “Há algum tempo o Brasil passou a refletir sobre a questão da acessibilidade. As cidades precisam estar preparadas para incluir as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que necessitam de novas formas de organização do espaço para garantir o direito de participar em igualdade de condições com a sociedade em geral”, pontua Aribé.

O líder da bancada do PSB destaca a importância da participação da Câmara nesse movimento político. “Nosso objetivo é articular ações entre órgãos dos governos federal, estadual e municipal, a fim de garantir que esse processo ocorra de forma democrática e que possa se transformar na força mobilizadora para a construção de uma cidade sem barreiras. Além disso, que exista ampla possibilidade de acesso e participação das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, seja no espaço de trabalho, cultura ou lazer”, comemora Lucas Aribé.

Competências

Compete à Frente, sem prejuízo de outras atribuições decorrentes de sua natureza institucional, realizar estudos, debates e tomar providências no sentido de: acompanhar as políticas públicas de transporte, mobilidade urbana e acessibilidade dentro do município de Aracaju; monitorar a execução de planos e projetos relacionados à temática das pessoas com deficiência; acompanhar e estimular o desenvolvimento social, pessoal e profissional das pessoas com deficiência, atuando diretamente na melhoria da sua qualidade de vida, na geração de empregos e oportunidades; realizar estudos sobre a mobilidade urbana e sugerir novas alternativas e modais de transportes e acessibilidade; acompanhar, discutir e sugerir proposições legislativas correlatas às pessoas com deficiência, em especial no que se refere à acessibilidade aos prédios públicos e privados de uso coletivo situados em Aracaju.

Por Waneska Cipriano    |   Fotos: Acrisio Siqueira